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A Câmara Municipal de Joca Claudino, realizou na manhã dessa terça-feira, 28 de abril, através do setor de contabilidade com a presença…
Ler notíciaConheça os vereadores eleitos para representar o município.
Francinilda Ferreira da Silva, conhecida como Francinilda, é vereadora do município de Joca Claudino, Paraíba, eleita pelo MDB...
José Maciel Almeida Dantas, conhecido como Maciel Dantas, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, filiado ao...
Walter da Silva Xavier, conhecido como Walter Xavier, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, filiado ao...
Anacleto Valentim Duarte, conhecido politicamente como Anacleto, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, e um dos...
Jolis Vital é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) para a...
Antônio Valentim Duarte, conhecido como Antônio Duarte, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, eleito pelo PDT...
Geraldo Feitosa de Lima, conhecido como Geraldinho de Chiquita, nasceu em 7 de agosto de 1974. Agricultor de...
Gean Duarte Santana, conhecido como Gean Cassiano, iniciou sua trajetória política como candidato a vereador em 2016. Foi...
Chico Afonso integra a história política de Joca Claudino desde a emancipação do município. Foi eleito vereador constituinte...
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Localização oficial para atendimento ao cidadão.
Localização oficial para atendimento ao cidadão e acompanhamento dos serviços legislativos.
Segunda a sexta, das 8h às 13h.
Ver no MapsHistória oficial do Poder Legislativo Municipal.
O Poder Legislativo Municipal de Joca Claudino, Estado da Paraíba, é exercido pela Câmara Municipal, com sede à Rua José Ezequiel Duarte, s/n, Centro. O Município foi criado pela Lei Estadual nº 5.909, de 29 de abril de 1994, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba em 05 de maio de 1994.
Com a eleição direta realizada em 03 de outubro de 1996, foram escolhidos os primeiros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. Em 1º de janeiro de 1997, foi instalada a primeira Sessão Solene para posse dos representantes e eleição da Mesa Diretora.
Composição da Mesa Diretora.
Francinilda Ferreira da Silva, conhecida como Francinilda, é vereadora do município de Joca Claudino, Paraíba, eleita pelo MDB...
José Maciel Almeida Dantas, conhecido como Maciel Dantas, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, filiado ao...
Walter da Silva Xavier, conhecido como Walter Xavier, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, filiado ao...
Anacleto Valentim Duarte, conhecido politicamente como Anacleto, é vereador do município de Joca Claudino, Paraíba, e um dos...
A Câmara Municipal de Joca Claudino - PB exerce papel essencial na representação da população, atuando na elaboração das leis municipais, na fiscalização do Poder Executivo e na organização dos trabalhos legislativos e administrativos da Casa.
Elaborar, discutir e votar leis de interesse local, respeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.
Acompanhar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, analisar contas públicas, requerer informações e atuar no controle da administração municipal.
Organizar seus serviços internos, sua estrutura administrativa, a Mesa Diretora, as comissões e o funcionamento da atividade legislativa.
Indicar providências e sugerir medidas de interesse público ao Executivo, com base nas demandas apresentadas pela população.
I. Dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal.
II. Organizar a pauta dos trabalhos internos, observando o Regimento Interno e as deliberações do Plenário.
III. Propor medidas relacionadas à estrutura administrativa da Câmara, incluindo organização de cargos e serviços internos, quando cabível.
IV. Encaminhar propostas e atos administrativos necessários ao funcionamento da Casa Legislativa.
V. Zelar pela transparência, regularidade dos trabalhos e cumprimento das normas institucionais.
Elaborar leis municipais: criar, alterar e revogar normas de interesse local, como orçamento, organização administrativa, serviços públicos e demais assuntos de competência municipal.
Fiscalizar o Executivo: acompanhar os atos da Prefeitura, analisar contas, solicitar informações e atuar por meio de comissões quando necessário.
Apreciar matérias orçamentárias: discutir e votar propostas como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
Representar a população: apresentar indicações, requerimentos e proposições que expressem as necessidades da comunidade.
O número de vereadores é definido conforme os limites estabelecidos pela Constituição Federal, observando a população do município.
Os vereadores são eleitos pelo voto direto da população, para mandato de quatro anos, podendo ser reeleitos conforme as regras eleitorais vigentes.
A Câmara Municipal é a casa do povo. As sessões são públicas e podem ser acompanhadas pelos cidadãos, respeitadas as normas de funcionamento da Casa.
A Ordem do Dia é organizada pela Presidência, observando os prazos regimentais, a tramitação das proposições e as matérias aptas à deliberação.
O projeto é apresentado, lido em Plenário, encaminhado às comissões competentes, discutido e votado. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Poder Executivo, conforme o caso.
As comissões analisam proposições, estudam matérias submetidas à Câmara e emitem pareceres para orientar a deliberação do Plenário.
O uso da Tribuna Popular deve seguir as regras previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal, com inscrição prévia e observância dos critérios definidos pela Casa Legislativa.
Comissões permanentes e temporárias.
Comissão permanente constituída pela Resolução nº 01/2025 para o biênio 2025/2026.
Constituída pela Resolução nº 01/2025 da Câmara Municipal de Joca Claudino - PB, para o biênio 2025/2026, conforme Art. 1º. Documento assinado no Gabinete da Presidente em 17 de fevereiro de 2025.
A Resolução dispõe sobre a constituição das comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal de Joca Claudino - PB e determina sua vigência na data de publicação.
Estrutura organizacional oficial da Câmara.
Legislaturas e períodos parlamentares.
Lista de requerimentos publicados.
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 1501 e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 1501 e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, vem, na forma regimental, requerer que depois de ouvido о Plenário, seja encaminhado oficio ao…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos ter os dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 1501 e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
José Maciel Almeida Dantas, vereador com assento junto a este Poder Legislativo Municipal, nos termos dos artigos 150¹ e 153, X, do Regimento Interno desta Casa, submete à…
Lista de indicações publicadas.
Lista de moções publicadas.
Lista de projetos de lei publicados.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 151.248,57 (cento e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta…
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de 390.578,30 (trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais е trinta centavos).
A Lei Complementar 03, de 05 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 65. Aos servidores que frequentam Cursos de Educação a Distância…
Autoriza a desafetação e a alienação de bens imóveis e móveis, na modalidade leilão e dá outras providências.
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais).
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$ 197.117,22 (Cento e noventa e sete mil cento e dezessete reais e vinte e dois…
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , NOS TERMOS DOS ARTS, 6º, XLIII, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133,…
Altera a remuneração do cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade previstos nas Leis Complementares n. 18/2018 e 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Joca Claudino para o exercício de 2026, conforme orientação da…
FIXA O VALOR SALÁRIO MÍNIMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO / PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÁS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DECRETO FEDERAL Nº…
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 40.261,36 (Quarenta mil duzentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) no…
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no valor de R$ 735.819,00 (Setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezenove reais)…
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Joca Claudino, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029 do Município de Joca Claudino e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal no Município de Joca Claudino e dá outras providências.
Estabelecem diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Fixa nova data de comemoração de emancipação política do município de Joca Claudino - PB, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar no valor de R$ 461.757,86 (Quatrocentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e…
Regulamenta, no âmbito do município de Joca Claudino/PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para a Equipe Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS),…
Fixa o valor do salário mínimo da administração pública municipal de Joca Claudino/PB para o exercício de 2025, em atendimento as especificações constantes no Decreto Federal n. 12.342/2025,…
Lista de projetos de lei complementar publicados.
Lista de projetos de resolução publicados.
Lista de projetos de decretos legislativos publicados.
DENOMINA DE LENIGLEIDE ALENCAR A UNIDADE SEDE DO SAMU DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, e dá outras providencias.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, e dá outras providencias.
Lista de emendas publicadas.
Lista de pareceres das comissões publicados.
Lista de relatórios das comissões publicados.
Lista de pautas das sessões publicadas.
Lista de pautas das comissões publicadas.
Lista de atas das sessões publicadas.
A Câmara Municipal de Joca Claudino, declara, para os devidos fins, que, após levantamento e consulta aos arquivos físicos e digitais desta Casa Legislativa, não foram localizadas atas…
ATA DA 8ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 82(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028) DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA…
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª (PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO, DO 1ª (PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026) DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO…
ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA, 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO -…
ATA DA 21ª(VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA, 11ª(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 20ª(VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINARIA, 10 (DÉCIMA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 19ª(DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINARIA, 92(NONA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 12(PRIMEIRO) ANO, DA 8(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, 8ª(OITAVA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, 7ª(SÉTIMA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 82(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 6ª(SEXTA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 5ª(QUINTA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, 4ª(QUARTA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 82(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 13ª(DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA, 3ª(TERCEIRA) SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 12ª (DÉCIMA SSEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA, SEGUNDA SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA…
ATA DA 11ª(DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA, PRIMEIRA SESSÃO DO 2º(SEGUNDO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 10ª(DÉCIMA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR JOSÉ GUALBERTO DE…
ATA DA 9 (NONA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA “VEREADOR JOSÉ GUALBERTO…
ATA DA 8ª(OITAVA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º(PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR JOSÉ GUALBERTO DE…
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA “VEREADOR…
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª (OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR…
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DO 1º(PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO, DO 1º (PRIMEIRO) ANO, DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOСА CLAUDINO - PB, CASA "VEREADOR JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE", REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lista de documentos de presença nas sessões.
REGISTRO DE PRESENÇAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICA.
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 6ª(SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 9ª(NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 8ª(OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 29 DE MAIO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 15 DE MAIO…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 5ª(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 4ª(QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 3ª(TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 2ª(SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1ª(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 1ª(PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º(PRIMEIRO) PERÍODO LEGISLATIVO, DO 2º(SEGUNDO) ANO DO 1º(PRIMEIRO) BIÊNIO (2025/2026), DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 06 DE FEVEREIRO DE…
PRESENÇA DOS VEREADORES NA 22(SEGUNDA) SESSÃO SOLENE DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2025, INSTALADA ESPECIALMENTE NESTA OPORTUNIDADE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA…
PRESENÇA DOS VEREADORES, OUTRAS AUTORIDADES E PARTICIPANTES CONVIDADOS NA 1º(PRIMEIRA) AUDIÊNCIA PUBLICA DA 8ª(OITAVA) LEGISLATURA (2025/2028), DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO, ESTADO DA PARAÍBA, CASA "VEREADOR JOSÉ…
Lista de votações nominais publicadas.
Lista de declarações publicadas.
Consulta à Lei Orgânica Municipal.
Lei Orgânica do Município de Joca Claudino
Consulta ao Regimento Interno.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Lista de leis municipais publicadas.
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, XLIII, E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE…
Dispõe sobre a atualização do valor do piso salarial pago aos profissionais da educação básica do município de Joca Claudino para o exercício de 2026, conforme orientação da…
Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Fixa nova data de comemoração de emancipação política do município de Joca Claudino – PB, e adota outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município de Joca Claudino/PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para a Equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde…
Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação do município de Joca Claudino/PB e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO – PB, PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal abrir credito especial suplementar para despesas com a aquisição de equipamentos para as escolas do município de Joca Claudino…
Estima a receita e fixa a despesa do município de Joca Claudino, para o exercício de 2024, e dá outras providências
Extingue o cargo de Atendente e cria os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem na estrutura administrativa do município de Joca Claudino.
Denomina logradouro público como Rua Francisca Kelly de Andrade da Silva, a atual rua sem nome no centro do Município de Joca Claudino – PB e dá outras…
Lista de portarias publicadas.
DECLARA, para os devidos fins e a quem possa interessar, que não foram expedidas portarias por este órgão no período de 01 de janeiro de 2026 até a…
Nomear ANTÔNIO TAVARES LOPES portador da cédula de identidade nº 3.203.622 -SSP/PB, CPF nº 081.890.844-02 - SESDS/PB, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do…
Nomear FRANCISCO MARSUEL DA COSTA DUARTE portador da cédula de identidade/CPF nº 102.925.754-08 - SESDS/PB, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Anacleto…
Nomear HILDOMAR VALENTIM DUARTE portador da cédula de identidade/CPF no 055.920.254-75 - SESDS/PB, CPF nº 134.168.754-60 para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
EXONERAR o Senhor ANTÔNIO ALVES DA SILVA portador do CPF nº 701.303.204- 20, do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Anacleto Valentim Duarte.
EXONERAR a Senhora DÉBORA VIEIRA DA SILVA portadora do CPF nº 708.426.954-19, do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Jolisberton Vital do Nascimento.
EXONERAR a Senhora ANTONIA SUSILANY DUARTE portadora da cédula de identidade nº 2.841.632 - SSDS/PB, CPF nº 067.317.544-80 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
NOMEAR DANIEL DUARTE SANTANA portador da cédula de identidade nº 003.652.685 - SESPDS/RN, CPF nº 134.168.754-60 para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
EXONERAR a Senhora RAQUEL ALVES DE SOUSA portadora da cédula de identidade nº 4.731.982 - SSP/PB, CPF nº 708.421.854-88 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do…
Nomear MARIA ISABELLA DUARTE DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº: 708.421.514-00, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Presidência da Mesa, junto a Câmara Municipal de…
Nomear ALISSON BATISTA DUARTE, portador do RG/CPF n: 092.774.624-77 - SESDS/PB, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
NOMEAR ANTONIA ARIANNY RIBEIRO DA COSTA portadora da cédula de identidade nº 4.230.728-SSP/PB, CPF nº 109.174.634-63 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
NOMEAR DÉBORA VIEIRA DA SILVA portadora do CPF nº 708.426.954-19 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Jolisberton Vital do Nascimento.
NOMEAR ANTÔNIO VANDEMBERG VIEIRA DE ALENCAR portador do CPF nº 087.257.524-13 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Geraldo Feitosa de Lima.
NOMEAR WAGNER DA COSTA RIBEIRO portador do CPF nº 063.318.784-40 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Antônio Valentim Duarte
NOMEAR ANTONIA SUSILANY DUARTE portadora da cédula de identidade n 2.841.632-SSDS/PB, CPF nº 067.317.544-80 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Francisco Afonso…
NOMEAR FRANCISCA RAQUEL ALVES DE SOUSA portadora da cédula de identidade nº 4.731.982 - SSP/PB, CPF nº 708.421.854-88 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete…
NOMEAR FRANCISCO DE ASSIS TEOTONIO CALISTO portador da cédula de identidade nº 3.888.246 - SSP/PB, CPF nº 105.750.404-16 para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete…
Art.1º Nomear a servidora WALTECLENIA DA SILVA CRUZ, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOPB, a fim de conduzir os atos…
Nomear AGOSTINHO DE OLIVEIRA CRUZ, portador do CPF nº: 105.802.694-18, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Arquivo, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
NOMEAR ANTÔNIO ALVES DA SILVA portador do CPF nº 701.303.204-20 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Anacleto Valentim Duarte.
Nomear a Senhora WALTECLÊNIA DA SILVA CRUZ para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, competindo-lhe a prática de todos de…
EXONERAR a Senhora RAQUEL ALVES DE SOUSA portadora da cédula de identidade nº 4.731.982 - SSP/PB, CPF n° 708.421.854-88 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do…
EXONERAR a Senhora MARIA ELIEUZA DUARTE portadora da cédula de identidade nº 2.054.101 - SSP/PB, CPF nº 028.424.354-00 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
EXONERAR a Senhora ANA BEATRIZ DA SILVA portadora da cédula de identidade nº 4.579.482-SSP/PB, CPF nº 145.562.504-39 doo cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador Francisco…
EXONERAR a Senhora ANTONIA ARIANNY RIBEIRO DA COSTA portadora da cédula de identidade nº 4.230.728 - SSP/PB, CPF nº 109.174.634-63 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete…
EXONERAR Senhora LUANA DA COSTA FERNANDES portador da cédula de identidade nº 4.104.221 - SSP/PB, CPF n° 100.046.654-06 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
EXONERAR FRANCISCO DE ASSIS TEOTONIO GALDINO portador da cédula de identidade nº 3.888.246 - SSP/PB, CPF nº 105.750.404-16 do cargo de Assessor Parlamentar junto ao gabinete do Vereador…
EXONERAR SEMYRAMIS MOURA DUARTE portadora da cédula de identidade nº 2.982.729 - SSP/PB, CPF nº 064.832.474-51 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da Vereadora Maria Juvinete…
EXONERAR HARLEY VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO junto à Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
EXONERAR FRANCYCLEIA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE AQUIVO junto à Câmara Municipal de Jocа Claudino/PB.
EXONERAR AMANDA OLIVEIRA DANTAS do cargo em comissão de ASSESSORA DA PRESIDENCIA DA MESA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
EXONERA WALTECLÊNIA DA SILVA CRUZ do cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Câmara Municipal de Jocа Claudino/PB.
EXONERAR ADRIANA TEOTONIO BORGES do cargo em comissão de TESOUREIRA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, competindo-lhe a prática de todos de os atos inerentes ao exercício…
EXONERAR AILLA MEL GOMES ANTUNES portadora da cédula de identidade n 4.538.945 - SSDS/PB, CPF nº 137.970.814-13 do cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do Vereador FLÁVIO…
EXONERAR a Senhora FRANCINILDA FERREIRA DA SILVA portadora da cédula de identidade nº 2.055.014- SSP/PB, CPF nº 042.842.284-55 que exercia o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete…
NOMEAR a Senhora SEMYRAMIS MOURA DUARTE portadora da cédula de identidade nº 2.982.729-SSP/PB, CPF nº 064.832.474-51 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete da Vereadora…
NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS TEOTONIO GALDINO portador da cédula de identidade nº 3.888.246 - SSP/PB, CPF nº 105.750.404-16 para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto…
NOMEAR a Senhora ANTONIA ARIANNY RIBEIRO DA COSTA portadora da cédula de identidade nº 4.230.728 - SSP/PB, CPF nº 109.174.634-63 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto…
NOMEAR a Senhora ANA BEATRIZ DA SILVA portadora da cédula de identidade nº 4.579.482- SSP/PB, CPF nº 145.562.504-39 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete…
NOMEAR o Senhor DANIEL GONÇALVES RAMOS FILHO portador da cédula de identidade nº 3314982 - SSP/PB, CPF nº 071.317.924-46 para exercer o cargo de Assessor Parlamentar junto ao…
NOMEAR a Senhora MARIA ELIEUZA DUARTE portadora da cédula de identidade nº 2.054.101 - SSP/PB, CPF nº 028.424.354-00 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete…
NOMEAR a Senhora RAQUEL ALVES DE SOUSA portadora da cédula de identidade nº 4.731.982 - SSP/PB, CPF nº 708.421.854-88 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao…
NOMEAR a Senhora FRANCINILDA FERREIRA DA SILVA portadora da cédula de identidade nº 2.055.014-SSP/PB, CPF nº 042.842.284-55 para exercer o cargo de Assessora Parlamentar junto ao gabinete do…
Nomear a Senhora HARLEY VIEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO junto à Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, competindo-lhe a prática de todos…
Nomear a Senhora FRANCYCLEIA DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ARQUIVO junto à Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, competindo-lhe a prática de todos…
Art. 1º Fica criada a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Joca Claudino encarregada de analisar e julgar as licitações do Poder Legislativo Municipal;
Art. 1º - Nomear a Senhora WALTECLÊNIA DA SILVA CRUZ para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB. Art. 2º…
Nomear AMANDA OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DA PRESIDENCIA DA MESA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Nomear a Senhora ADRIANA TEOTONIO BORGES para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA, junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Lista de decretos legislativos publicados.
DECLARA, para os devidos fins e a quem possa interessar, que não foram expedidos Decretos Legislativos por este órgão no período de 01 de janeiro de 2026 até…
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOCACLAUDINENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE "MÃE JANIRA" A CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Joca Claudino relativas ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Joca Claudino - PB relativas ao exercício de 2021.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de Joca Claudino relativas aos exercÍcios de 2016 e 2020.
Lista de resoluções publicadas.
DECLARA, para os devidos fins e a quem possa interessar, que não foram expedidos Resoluções por este órgão no período de 01 de janeiro de 2026 até a…
Institui o Programa governo Digital da Câmara Municipal de Joca Claudino e dispõe sobre a implementação de serviços digitais no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DО PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINESE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fixam o valor das diárias para o Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores deste Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Publicações oficiais de licitações.
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21 publicação(ões) encontrada(s)
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades administrativas e representativas da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil na área de administração pública para atender as necessidades da câmara municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil na área de administração pública para atender as necessidades da câmara municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som, compreendo mesa de som com 12 canais, caixa de som ativa e passiva e microfones de mesa e tribuna para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica especializada compreendendo a área de compras, licitações e contratos administrativos junto a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na área de administração pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino-PB
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades administrativas e representativas da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de sociedade de advocacia especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica especializada junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa na condução dos procedimentos da Lei nº 14.133/2021, com suporte ao Portal da Transparência, PNCP e sistemas do TCE/PB, utilizando–se de aplicativo de apoio operacional, incluindo treinamento e acompanhamento dos usuários da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil na área de administração pública para atender as necessidades da câmara municipal de Joca Claudino/PB
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil na área de administração pública para atender as necessidades da câmara municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa especializada para aquisição de sistema de som, compreendo mesa de som com 12 canais, caixa de som ativa e passiva e microfones de mesa e tribuna para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joca Claudino/PB.
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica especializada compreendendo a área de compras licitações e contratos administrativos junto a Câmara Municipal de Joca Claudino-PB.
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Contábil na área de administração pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Joca Claudino-PB.
Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca ClaudinoPB
Documentos oficiais de transparência.
Acesse informações oficiais da Câmara Municipal, documentos públicos, contas, licitações, contratos, legislação e canais de atendimento ao cidadão.
Informações sobre o direito de acesso à informação pública.
Serviço eletrônico de informação ao cidadão para solicitar e acompanhar pedidos.
Canal para denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações.
Conheça os serviços prestados pela Câmara e como acessá-los.
Respostas para as principais dúvidas dos cidadãos.
Canal direto de comunicação com a Câmara Municipal.
Avalie os canais, serviços e informações públicas disponíveis.
Consulta às receitas públicas do Legislativo Municipal.
Consulta às despesas, pagamentos e execução orçamentária.
Informações sobre servidores, remuneração e folha.
Tabela dos valores das diárias concedidas pela Câmara Municipal.
Diárias cadastradas manualmente com agente, cargo, valores, período, motivo e local.
Fila cronológica de pagamentos e obrigações da Câmara.
Documentos oficiais de prestação de contas da Câmara Municipal.
Balanços gerais oficiais publicados pela Câmara Municipal.
Relatórios de Gestão Fiscal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Planejamento anual de compras e contratações públicas.
Planos estratégicos oficiais da Câmara Municipal.
Documentos sobre julgamento das contas pelo Tribunal de Contas.
Editais, avisos, atas e demais documentos de licitação.
Contratos firmados pela Câmara Municipal e termos aditivos.
Acordos, convênios e parcerias firmadas pela Câmara.
Relação dos fiscais responsáveis pelo acompanhamento dos contratos.
Relação e documentos de empresas suspensas ou declaradas inidôneas.
Relação e informações funcionais dos servidores públicos.
Informações administrativas dos servidores da Câmara Municipal.
Relação de terceirizados e informações administrativas vinculadas.
Relação de estagiários e informações administrativas vinculadas.
Editais, resultados e documentos de concursos públicos.
Editais e resultados de seleções públicas temporárias.
Editais, resultados e documentos de concursos e seleções públicas.
Relação de veículos próprios, locados ou à disposição da Câmara.
Informações, documentos e acompanhamento de obras públicas.
Relatórios de gestão administrativa publicados pela Câmara Municipal.
Documentos e informações sobre transferências recebidas pela Câmara Municipal.
Documentos e informações sobre transferências realizadas pela Câmara Municipal.
Documentos e informações sobre acordos firmados pela Câmara Municipal.
Consulta ao acervo legal do município.
Acesso à Lei Orgânica Municipal.
Normas internas de funcionamento da Câmara.
Atos administrativos internos expedidos pela Câmara Municipal.
Resoluções e normas aprovadas pelo Poder Legislativo.
Decretos legislativos e atos normativos da Câmara Municipal.
Composição atual da Mesa Diretora da Câmara.
Informações e contatos dos vereadores.
Informações sobre as comissões permanentes e temporárias.
Cronograma, atas, pautas e transmissões das sessões.
Informações sobre o período legislativo atual e anteriores.
Consulta e acompanhamento de projetos, requerimentos e proposições.
Informações institucionais e história do Poder Legislativo Municipal.
Estrutura administrativa e unidades setoriais da Câmara.
Representação visual da estrutura organizacional da Câmara.
Arquivos em formatos abertos para livre utilização e análise.
Navegação completa pelas seções do portal institucional.
Significado dos termos técnicos utilizados no portal.
Acesso ao Radar da Transparência Pública da Atricon.
Informações sobre tratamento de dados pessoais e proteção de dados.
Normas locais de regulamentação da Lei de Acesso à Informação.
Diretrizes e informações sobre serviços públicos digitais.
Normas, regulamentações e informações complementares da transparência.
Acesso às informações públicas da Câmara Municipal.
Canal oficial de atendimento ao cidadão.
A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações do cidadão.
Serviço eletrônico de informação ao cidadão.
O e-SIC é o canal para pedidos formais de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Use este formulário apenas para pedido formal de informação pública. Para reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, utilize a página da Ouvidoria.
Consulte os PDFs publicados pelo órgão referentes às informações classificadas com sigilo, informações desclassificadas e relatórios/estatísticas do e-SIC.
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/06/2026A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2025A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2024, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2024A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2023, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 29/12/2023A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses.
Publicado em: 30/06/2026A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2025A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2024A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 29/12/2023Serviços oferecidos ao usuário e formas de acesso.
Informações sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, formas de acesso, prazos e canais de atendimento.
Endereço: Rua José Ezequiel Duarte, s/n, Centro
Telefone: (83) 3563 - 1075
E-mail: camaramunicipaljc@gmail.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 13h
Serviço oferecido: Canal para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online da Ouvidoria e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Conforme legislação e rotina administrativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações do cidadão.
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Serviço oferecido: Solicitação formal de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.
Quem pode acessar: Qualquer pessoa física ou jurídica.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online do e-SIC e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
O e-SIC é o canal para pedidos formais de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Use este formulário apenas para pedido formal de informação pública. Para reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, utilize a página da Ouvidoria.
Consulte os PDFs publicados pelo órgão referentes às informações classificadas com sigilo, informações desclassificadas e relatórios/estatísticas do e-SIC.
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
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Publicado em: 30/12/2025A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2024A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 29/12/2023Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Serviço oferecido: Consulta de receitas, despesas, licitações, contratos, folhas e documentos oficiais.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Acesso online pelo Portal da Transparência.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
Acesse informações oficiais da Câmara Municipal, documentos públicos, contas, licitações, contratos, legislação e canais de atendimento ao cidadão.
Informações sobre o direito de acesso à informação pública.
Serviço eletrônico de informação ao cidadão para solicitar e acompanhar pedidos.
Canal para denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações.
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Informações sobre o período legislativo atual e anteriores.
Consulta e acompanhamento de projetos, requerimentos e proposições.
Informações institucionais e história do Poder Legislativo Municipal.
Estrutura administrativa e unidades setoriais da Câmara.
Representação visual da estrutura organizacional da Câmara.
Arquivos em formatos abertos para livre utilização e análise.
Navegação completa pelas seções do portal institucional.
Significado dos termos técnicos utilizados no portal.
Acesso ao Radar da Transparência Pública da Atricon.
Informações sobre tratamento de dados pessoais e proteção de dados.
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Diretrizes e informações sobre serviços públicos digitais.
Normas, regulamentações e informações complementares da transparência.
Acesso às informações públicas da Câmara Municipal.
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Serviço oferecido: Consulta a editais, contratos, convênios, parcerias e documentos de contratação pública.
Quem pode acessar: Cidadãos, fornecedores e órgãos de controle.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Área de Transparência / Licitações e Contratos.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato aos documentos publicados.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: Portal da Transparência
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Informações sobre recursos de acessibilidade disponíveis no portal.
Informações sobre os recursos de acessibilidade disponíveis no Portal da Câmara Municipal.
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