O Poder Legislativo Municipal de Joca Claudino, Estado da Paraíba, exercido pela Câmara Municipal, com Sede à Rua José Ezequiel Duarte, s/n, Centro, na Cidade de Joca Claudino, Estado da Paraíba, criada pela Lei Estadual nº 5.909, de 29 de abril de 1994, Publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, em data de 05 de maio de 1994; Com a eleição, através do voto direto e secreto, em 03 de outubro de 1996, foram eleitos os primeiros representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e,  em 1º de janeiro de 1997, foi instalada a primeira Sessão Solene, para empossar os  Representantes do Poder Legislativo Municipal, após eleição da Mesa Diretora, ato contínuo, foram empossados  os  Representantes do Poder Executivo Municipal.

O Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de fazer lembrar, “in memorian”, alguns Municípes que teriam sido nossos Representantes Legislativos na Sede Mãe, consagrou as seguintes personagens, denominando seus nomes, assim designados: Casa: “José Gualberto de Andrade”; Plenário: “José Anacleto de Andrade Filho”, Auditório: “Francisco Eneas de Alencar”; Galeria: Vereadora “Maria do Socorro de Andrade Barbosa”.

Da primeira composição

Os primeiros Representantes do Poder Legislativo do Município, eleitos em 03 de outubro de 1996, teve a seguinte composição:

A primeira Mesa Diretora eleita para o biênio (1997/1998) foi composta pelos seguintes Vereadores:

Presidente: Francisco Afonso Alves

Vice-Presidente: Luciano Anacleto

1º Secretário: Luiz Fortunato Duarte

2º Secretário: Roberson Duarte de Lima

A Assembleia Municipal Constituinte, promulgou a Lei Orgânica do Município, em 19 de maio de 1998, composta pelos membros:

Luciano Anacleto – Presidente

Roberson Duarte de Lima – Vice-Presidente

Espedito Alves Leite – Relator Geral

João Bosco Batista – Secretário

As Mesas Diretoras seguintes foram presididas pelos seguintes Vereadores (as):

Pedro Vitoriano dos Santos Neto – Biênio 1999/2000;

José Roosevelt Anacleto de Almeida – Biênio 2001/2002;

João Bosco Batista – Biênio 2003/2004:

Maria Vilaneide de Andrade Nascimento – Biênio 2005/2006;

Espedito Alves Leite – Biênio 2007/2008;

Antônio Duarte de Lima – Biênio 2009/2010;

Flávio Batista Duarte – Biênio 2011/2012 e de 2015/2016);

Antônio Erinaldo da Silva – Biênio 2013/2014;

Anacleto Valentim Duarte – Biênio 2017/2018;

Walter da Silva Xavier – Biênio 2019/2020;

Maria Juvinete Anacleto – Biênio 2021/2022

Durante as legislaturas, (1997/2024) o Poder Legislativo Municipal de Joca Claudino, Estado da Paraíba, contou com a participação feminina em seus quadros representativos, onde figura as Vereadoras:

• Antônia Maria da Silva – PSDB – Gestão (2001/2004);
• Antônia Claudino de Oliveira – PT – (2005/2008);
• Maria do Socorro de Andrade Barbosa – PT – (2005/2008);
• Maria Vilaneide Andrade Nascimento – PSB – (2005/2008) e pelo PTB (2009/2012);
• Maria Juvinete Anacleto – PP – (2021/2024)

Assim, consta dos anais do Poder Legislativo do Município de Joca Claudino, a seguinte relação de Vereadores(as) Constituintes, entre às gestões de 1997/2024:

1. Francisco Afonso Alves – (1997/2000 – 2005/2008 – 2009/2012 – 2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024);
2. Espedito Alves Leite – (1997/2000 – 2001/2004 – 2005/2008 – 2009/2012 – 2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024);
3. João Bosco Batista – (1997/2000 – 2001/2004 – 2005/2008);
4. Luciano Anacleto – (1997/2000);
5. Luiz Fortunato Duarte – (1997/2000 – 2001/2004 – 2005/2008);
6. José Borges Filho – (1997/2000);
7. Pedro Vitoriano dos Santos Neto – (1997/2000);
8. Roberson Duarte de Lima – (1997/2000 – 2001/2004);
9. Francisco Lenival Silva de Alencar – (1997/2000);
10. José Roosevelt Anacleto de Almeida – (2001/2004);
11. Antônia Maria da Silva – Gestão (2001/2004);
12. Geraldo Afonso Alves – (2001/2004);
13. Josielio Tavares Duarte – (2001/2004);
14. João Batista Figueiredo de Andrade – (2001/2004);
15. Antônia Claudino de Oliveira – (2005/2008);
16. Anacleto Valentim Duarte – (2005/2008 – 2009/2012 – 2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024);
17. Flávio Batista Duarte – (2005/2008 – 2009/2012 – 2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024);
18. Antônio Erinaldo da Silva – (2005/2008 – 2009/2012 – 2013/2016);
19. Maria do Socorro de Andrade Barbosa – (2005/2008);
20. Maria Vilaneide Andrade Nascimento – (2005/2008 – 2009/2012);
21. Antônio Duarte de Lima – (2009/2012 – 2013/2016);
22. Jorge Luiz Lopes dos Santos – (2009/2012);
23. Oriel Felipe da Silva – (2009/2012);
24. Geraldo Feitosa de Lima – (2013/2016 – 2017/2020 – 2021/2024);
25. Italu Alves de Freitas – (2013/2016 – 2017/2020);
26. Jocivaldo Amorim Lopes (2013/2016);
27. José Maciel de Almeida Dantas – (2017/2020 – 2021/2024);
28. José Claudino de Andrade – (2017/2020);
29. Walter da Silva Xavier – (2017/2020 – (2021/2024);
30. Gean Duarte Santana – (2021 – 2024);
31. Maria Juvinete Anacleto – (2021/2024).

O Município encontra-se em sua 7ª (sétima) legislatura, e, importantes matérias foram discutidas, votadas e aprovadas durante esses períodos, entre elas podemos citar a mais importante, que foi a Lei Orgânica do Município, nossa Constituição Municipal; seguida de outras leis como Código de Postura; Código de Zoneamento; Código Tributário; entre outras Leis de relevante importância temos a Lei que deu nova denominação a este Município, e outras Leis que homenageiam com títulos de cidadania e denominação de ruas, avenidas e prédios públicos; e, também de grande importância o Regimento Interno do Poder Legislativa Casa “José Gualberto de Andrade”, criado pela primeira Mesa Diretora, em 16 de abril de 1997.

Atualmente, a Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Biênio 2021/2022, é composta dos seguintes membros:

Presidente – Maria Juvinete Anacleto

Vice-Presidente – José Maciel Almeida Dantas

1º Secretário – Flávio Batista Duarte

2º Secretário – Gean Duarte Santana