Transparência
Documentos oficiais de transparência.
e-SIC
Serviço eletrônico de informação ao cidadão para solicitar e acompanhar pedidos.
Pedido de acesso à informação
O e-SIC é o canal para pedidos formais de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação.
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Informações classificadas, desclassificadas e relatórios estatísticos
Consulte os PDFs publicados pelo órgão referentes às informações classificadas com sigilo, informações desclassificadas e relatórios/estatísticas do e-SIC.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2026
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/06/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2025
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2025DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2024
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2024, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2024DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2023
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2023, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 29/12/2023DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2026
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses.
Publicado em: 30/06/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2025
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2025DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2024
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2024DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2023
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 29/12/2023