Transparência
Documentos oficiais de transparência.
Carta de Serviços
Conheça os serviços prestados pela Câmara e como acessá-los.
Carta de Serviços ao Usuário
Informações sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, formas de acesso, prazos e canais de atendimento.
Câmara Municipal
Endereço: Rua José Ezequiel Duarte, s/n, Centro
Telefone: (83) 3563 - 1075
E-mail: camaramunicipaljc@gmail.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 13h
Serviços disponíveis
Ouvidoria
Serviço oferecido: Canal para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online da Ouvidoria e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Conforme legislação e rotina administrativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
Canal oficial da Ouvidoria
A Ouvidoria recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações do cidadão.
Registrar manifestação
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
e-SIC / Pedido de Acesso à Informação
Serviço oferecido: Solicitação formal de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.
Quem pode acessar: Qualquer pessoa física ou jurídica.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online do e-SIC e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
Pedido de acesso à informação
O e-SIC é o canal para pedidos formais de acesso à informação pública, conforme a Lei de Acesso à Informação.
Enviar pedido e-SIC
Use este formulário apenas para pedido formal de informação pública. Para reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, utilize a página da Ouvidoria.
Informações classificadas, desclassificadas e relatórios estatísticos
Consulte os PDFs publicados pelo órgão referentes às informações classificadas com sigilo, informações desclassificadas e relatórios/estatísticas do e-SIC.
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2026
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/06/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2025
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2025DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2024
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2024, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 30/12/2024DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS COM SIGILO - 2023
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2023, não possui documentos ou informações classificados em qualquer grau de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado).
Publicado em: 29/12/2023DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2026
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no período de 01 de janeiro de 2026 até a presenta data, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo nos últimos 12 (doze) meses.
Publicado em: 30/06/2026DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2025
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, no exercício de 2025, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2025DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2024
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 30/12/2024DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2023
A Câmara Municipal de Joca Claudino/PB, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência pública, declara que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de informações anteriormente submetidas a qualquer grau de sigilo.
Publicado em: 29/12/2023RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - 2026
Publicado em: 30/06/2026RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - 2025
Publicado em: 30/12/2025RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - 2024
Publicado em: 30/12/2024RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) - 2023
Publicado em: 29/12/2023Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Portal da Transparência
Serviço oferecido: Consulta de receitas, despesas, licitações, contratos, folhas e documentos oficiais.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Acesso online pelo Portal da Transparência.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso:
Carta de Serviços
Conheça os serviços prestados pela Câmara e como acessá-los.
Carta de Serviços ao Usuário
Informações sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal, formas de acesso, prazos e canais de atendimento.
Câmara Municipal
Endereço: Rua José Ezequiel Duarte, s/n, Centro
Telefone: (83) 3563 - 1075
E-mail: camaramunicipaljc@gmail.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 13h
Serviços disponíveis
Ouvidoria
Serviço oferecido: Canal para denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online da Ouvidoria e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Conforme legislação e rotina administrativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: [cm_ouvidoria]
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
e-SIC / Pedido de Acesso à Informação
Serviço oferecido: Solicitação formal de informações públicas com base na Lei de Acesso à Informação.
Quem pode acessar: Qualquer pessoa física ou jurídica.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Formulário online do e-SIC e atendimento presencial.
Prazo máximo previsto: Até 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: [cm_esic]
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Portal da Transparência
Serviço oferecido: Consulta de receitas, despesas, licitações, contratos, folhas e documentos oficiais.
Quem pode acessar: Qualquer cidadão.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Acesso online pelo Portal da Transparência.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: [cm_transparencia]
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Licitações e Contratos
Serviço oferecido: Consulta a editais, contratos, convênios, parcerias e documentos de contratação pública.
Quem pode acessar: Cidadãos, fornecedores e órgãos de controle.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Área de Transparência / Licitações e Contratos.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato aos documentos publicados.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: Portal da Transparência
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.
Licitações e Contratos
Serviço oferecido: Consulta a editais, contratos, convênios, parcerias e documentos de contratação pública.
Quem pode acessar: Cidadãos, fornecedores e órgãos de controle.
Requisitos, documentos e informações necessárias: Não há exigência específica além das informações necessárias para identificação e atendimento do pedido, quando aplicável.
Principais etapas de processamento: Acessar o canal, registrar a solicitação, receber protocolo e acompanhar o atendimento.
Como acessar: Área de Transparência / Licitações e Contratos.
Prazo máximo previsto: Acesso imediato aos documentos publicados.
Forma de prestação do serviço: Online e/ou presencial, conforme o serviço.
Canal de acesso: Portal da Transparência
Manifestação sobre o serviço: O usuário pode apresentar manifestação pela Ouvidoria ou presencialmente na Câmara Municipal.