DECLARA, para os devidos fins e a quem possa interessar, que não foram expedidos Resoluções por este órgão no período de 01 de janeiro de 2026 até a…

Institui o Programa governo Digital da Câmara Municipal de Joca Claudino e dispõe sobre a implementação de serviços digitais no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DО PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO - PB, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINESE, PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixam o valor das diárias para o Presidente da Câmara, Vereadores e Servidores deste Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.